Regularização de Terrenos de Marinha
O que você vai aprender neste curso
8
Aulas
10
Videos
Não há
pré requisitos
3:22h
Duração
Português
Idioma
Torne-se um consultor em Terrenos de Marinha
Descrição do curso
O que este curso proporciona?
- Autonomia para você mesmo protocolar seu processo de regularização, e acompanhar até a conclusão.
- Identificar qual o tipo de processo deverá ser protocolado para cada caso.
- Conhecer o passo a passo de cada processo, seus detalhes de documentação e exigências.
- Acesso a modelos de documentos necessários para cada caso, inclusive, requerimentos dirigidos a SPU, e demais órgãos públicos.
A quem se destina este curso?
Este curso foi desenvolvido para qualquer pessoa que tenha interesse em regularizar seu terreno de marinha, seja pessoa física, empresa ou prestadores de serviço de consultória na área, como advogados, corretores de imóveis, engenheiros e topógrafos.
Não é necessário nenhum pré requisito para realizar este curso, você vai aprender o passo a passo da regularização de terrenos de marinha do início ao fim. O curso libera uma nova aula a cada 3 dias, aproveite o intervalo de acesso para tirar suas dúvidas sobre os conteúdos!
Saiba mais sobre o conteúdo
Esta é uma aula de introdução ao curso, você vai aprender termos frequentes, o que são terrenos de marinha e a importância da regularização de terrenos de marinha.
Nesta aula serão abordados os seguintes processos: Como obter uma autorização de obras em terrenos de marinha, revisão de área e revisão de taxa sobre imóveis de marinha, como cancelar uma cobrança de taxa e como compensar créditos de receita patrimonial.
Nesta aula você irá aprender sobre o processo de inscrição de ocupação, os documentos e exigências necessárias para o processo e o passo a passo para realizar a inscrição de ocupação de um terreno de marinha.
Nesta aula você irá aprender sobre o processo de cessão de espaço aquático e permissão de uso temporário em imóveis da União.
Nesta aula você irá aprender sobre os terrenos de marinha em regime de aforamento e a importância do aforamento. Serão abordados os seguintes tópicos:
-Aforamento Oneroso
-Aforamento Gratuito
-Aforamento Gratuito Direto
-Remição de aforamento
-Cancelamento de aforamento
-Como reativar contrato de aforamento
Nesta aula você irá aprender sobre o processo de transferência de imóveis da União. Serão abordados os seguintes pontos: taxas existentes para este processo, prazos, multas e transferência compulsória.
Nesta aula você irá aprender sobre os processos de Desmembramento e Unificação de terrenos de marinha, declaração de domínio, isenção de taxas e foros, como obter acesso aos documentos dos processos na SPU, como solicitar o parcelamento de uma dívida da União e como solicitar certidões e declarações de imóveis da União.
Nesta aula você vai aprender a ler uma carta cartográfica, quais as exigências que devem ser observadas ao elaborar uma planta georreferenciada e alguns modelos de documentos.