Nica Boscato atua na área de Regularização de Terrenos de Marinha e Espaço Aquático há 20 anos, com mais de três mil projetos regularizados. Entre seus projetos consta a Regularização de Terrenos de Marinha, Espelho D’água e Construções náuticas, como Tedesco Marina Garden Plaza em Balneário Camboriú / SC, e o Porto Itapoá, em Itapoá / SC. 

É autora do curso online Regularização de Terrenos de Marinha, Contruções Náuticas, Espaço Aquático e Espaço Aéreo e pioneira no Brasil em Cessão de Espaço Aéreo, com o projeto de regularização do teleférico para a empresa Bontur Bondinhos Aéreos, em Balneário Camboriú / SC. Mídia

Nica Boscato possui um amplo conhecimento em regularização de terras de marinha, construção náutica, espelho d’água e espaço aéreo. Atende todo o litoral brasileiro prestando consultoria e assessoria administrativa, com sede do escritório em Florianópolis–SC.

Os processos que envolvem terrenos de marinha, espelho d’água e espaço aéreo, são processos complexos e exigem documentação específica para cada caso.

Foi pensando nisso que foi desenvolvido este curso, onde será compartilhado com você todo o conhecimento desses 20 anos de prática.

Neste curso você irá aprender todos os processos envolvendo terrenos de marinha e espelho d’água, desde o mais simples ao mais complexo.

Iremos abordar os seguintes tópicos.

1. Inscrição de Ocupação;

2. Aforamento oneroso, aforamento gratuito e aforamento gratuito direto;

3. Transferência;

4. Permissão de Uso provisório – Para eventos temporários;

5. Desmembramento;

6. Declaração de Domínio de Imóvel da União;

7. Isenção das Taxas, Foro e Laudêmio;

8. Acesso Externo a Processos da SPU/UF;

9. Autorização de Obras em Imóveis da União;

10. Revisão de área e Revisão da taxa de Ocupação;

11. Unificação de Imóveis da União;

12. Revisar e Cancelar Cobrança de Taxas sobre Imóveis da União;

13. Compensar Créditos de Receita Patrimonial;

14. Cessão de uso das águas públicas da União.

Será disponibilizado um checklist com todos os documentos necessários para cada caso.

Você irá aprender também como ler uma carta cartográfica e como elaborar uma planta georreferenciada, será disponibilizado um e-book com modelo de todos os documentos e plantas.

Não há pré-requisitos para o curso, qualquer pessoa pode fazer. Este curso é 100% online! Faça sua inscrição, e nos encontramos nas aulas.